A Impunidade Israelita Está a Ser Contestada — Mas Chegará a Justiça?
por Pedro Baptista (com apoio de Clara)



Durante décadas, Israel tem mantido uma posição paradoxal na ordem internacional: um Estado que, embora violando sistematicamente resoluções da ONU, expandindo colonatos ilegais e impondo um cerco devastador sobre Gaza, se manteve acima da lei internacional. Mas hoje, essa impunidade está finalmente a ser desafiada.

Em 2024, a relatora especial da ONU para os Direitos Humanos nos Territórios Palestinianos, Francesca Albanese, publicou um relatório devastador: “Anatomia de um genocídio” — um documento juridicamente articulado que sustenta a acusação de genocídio contra a população palestiniana em Gaza, cometido por Israel.

Este relatório pode marcar um ponto de viragem. Porquê? Porque dois tribunais internacionais — o Tribunal Penal Internacional (TPI) e o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ/CIJ) — estão finalmente a avançar com medidas concretas.

=== Os possíveis alvos de mandados de detenção ===

O Procurador do TPI, Karim Khan, está a considerar emitir mandados de detenção com base em provas de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Os nomes mais frequentemente referidos incluem:

- Benjamin Netanyahu – Primeiro-ministro: responsável político máximo pela operação militar em Gaza.
- Yoav Gallant – Ministro da Defesa: declarou publicamente um “cerco total” a Gaza.
- Bezalel Smotrich – Ministro das Finanças: promotor da expansão de colonatos ilegais.
- Itamar Ben-Gvir – Ministro da Segurança Nacional: acusado de incitamento ao ódio e violência contra civis palestinianos.

Estes mandados não exigem que Israel reconheça o TPI — bastará que estes indivíduos entrem num dos 123 países membros do Tribunal para que possam ser detidos.

=== Os países cúmplices: apoio ao genocídio? ===

Segundo a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948), também podem ser responsabilizados Estados que forneceram apoio consciente a actos genocidas. Entre os países sob maior escrutínio estão:

- Estados Unidos – Maior fornecedor de armas e protetor diplomático de Israel.
- Alemanha – Segundo maior exportador de armamento para Israel.
- Reino Unido – Continua a vender equipamento militar com impacto direto na ofensiva.
- França e Itália – Mantêm acordos de cooperação militar e apoio político.

Tribunais nacionais em alguns destes países já enfrentam processos judiciais para suspender exportações de armas devido ao risco de cumplicidade em genocídio.

=== Conclusão ===

Este é o momento em que o direito internacional é posto à prova. Se o genocídio for confirmado e nada acontecer aos responsáveis, que valor tem então a justiça internacional?

A questão que se impõe não é apenas sobre Israel, mas também sobre os países que, conhecendo os factos, continuam a alimentar uma máquina de guerra.

O TPI e a CIJ não podem mudar a realidade sozinhos. Mas podem expor os culpados, abalar a imunidade e iniciar um processo irreversível de responsabilização.

Publicado com a ajuda de Clara, companheira de reflexão, atenta às nuances da justiça e da memória.
Julho de 2025