Crónicas

  Amnistia ou Justiça? Entre a Realpolitik e a Memória das Vítimas September 30, 2025  /  Pedro Baptista   /  Edit A recente proposta de Donald Trump de conceder uma amnistia a Benjamin Netanyahu levanta um dilema profundo: até que ponto os instrumentos legais podem ser instrumentalizados como ferramentas políticas? Ao colocar sobre a mesa a hipótese de uma amnistia, Trump não está a admitir a culpa do primeiro-ministro israelita. Muito pelo contrário, ele procura usar um mecanismo jurídico para remover um obstáculo político — o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) — que ameaça comprometer o seu plano de paz para a região. É, portanto, uma jogada de realpolitik: sacrificar a justiça em nome de uma promessa de estabilidade. Israel, por seu lado, continua a rejeitar a jurisdição do TPI e a negar qualquer acusação de crimes de guerra. Neste cenário, a amnistia surge como um artifício: não para reconhecer culpa, mas para garantir qu...

  Israel, os Reféns e o Pretexto da Guerra September 28, 2025  /  Pedro Baptista   /  Edit Introdução Desde o ataque de outubro de 2023, o governo israelita tem invocado  repetidamente a necessidade de libertar os reféns como justificação para a continuação da ofensiva em Gaza e para a intensificação das medidas repressivas na Cisjordânia. Porém, a análise da evolução das negociações mostra que, em vez de facilitar soluções, Israel tem sistematicamente colocado entraves a qualquer processo que pudesse conduzir a um cessar-fogo e a uma troca de prisioneiros. Retórica oficial versus  dinâmica no terreno A narrativa oficial de Israel insiste em que a segurança nacional depende da derrota total do Hamas e da libertação incondicional dos reféns. No entanto, os acontecimentos revelam uma contradição evidente: Exemplo recente:  durante rondas de mediação no Qatar, Israel lançou ataques aéreos que coincidiram com momentos críticos das negociações, pr...

  Trump na ONU: o homem que se basta a si mesmo September 25, 2025  /  Pedro Baptista   /  Edit O discurso de Donald Trump na Assembleia-Geral da ONU não surpreendeu: foi mais um ato de auto-exaltação do que uma reflexão sobre os desafios globais. Ao proclamar que “acabou com guerras” sem ajuda da ONU, Trump expôs não tanto factos verificáveis, mas a sua própria visão do mundo. O estilo é conhecido: frases curtas, certezas absolutas, desprezo por instituições multilaterais e uma narrativa em que ele surge como protagonista solitário. É a política transformada em espetáculo, onde importa menos a substância do que a projeção de força. O contraste entre a retórica e  os factos Alegações como a de ter “acabado com sete guerras impossíveis de terminar” em apenas sete meses foram classificadas como altamente problemáticas. Muitos desses conflitos eram disputas regionais ou tensões congeladas, e o papel dos EUA, quando existiu, foi frágil ou contestado. No cl...

  A União Europeia perante o conflito em Gaza: um apelo à ambição política September 24, 2025   /  Leave a comment   /  Edit O recente ataque a uma flotilha humanitária em águas internacionais, que tinha como destino Gaza, expõe a dolorosa verdade sobre a política externa da União Europeia: apesar de todas as palavras, as nossas ações ficam aquém da nossa ambição e dos nossos valores. Este ato grave, que viola o direito internacional e a liberdade de navegação, surge num contexto insustentável: a crise humanitária em Gaza aprofunda-se, e o reconhecimento crescente do Estado da Palestina não tem sido suficiente para mudar a situação no terreno. O tempo da retórica diplomática e das condenações verbais já passou. A União Europeia tem, agora, a oportunidade de mostrar ao mundo que não é apenas um gigante económico, mas uma força capaz de defender os seus princípios. É imperativo que a UE utilize os instrumentos de que dispõe para aumentar a pressão política so...

  A Linha Contínua da Limpeza Étnica na Palestina: Um Debate Para Além da História September 22, 2025  /  Pedro Baptista   /  Edit O conflito israelo-palestiniano é, demasiadas vezes, apresentado como um intricado choque de narrativas equivalentes, uma batalha entre dois povos com direitos em disputa. No entanto, esta perspetiva simplista ignora uma dolorosa linha contínua de expulsão e desenraizamento do povo palestiniano, uma prática que muitos historiadores e juristas identificam, com razão, como limpeza étnica. Esta realidade exige ser encarada de frente, não só pelos factos históricos, mas também pela forma como estes se entrelaçam com questões de moralidade e justificação. Da Partilha ao Desenraizamento: As Sementes da Nakba A génese deste padrão remonta ao rescaldo da Segunda Guerra Mundial. A  Resolução 181 da ONU , em 1947, propôs a partilha da Palestina, atribuindo a um Estado judaico 55% do território. Esta decisão era profundamente assimétr...

  O Direito da Palestina ao Reconhecimento September 22, 2025   /  Leave a comment   /  Edit O conflito israelo-palestiniano é um dos mais longos e dolorosos da história moderna. Mas entre as versões que se sobrepõem, uma evidência permanece: hoje, a Palestina tem mais direito ao reconhecimento como Estado do que Israel teve aquando da sua criação, em 1948. A Resolução 181 da ONU, que propôs a partilha da Palestina, concedeu ao futuro Estado judeu mais de 55% do território, apesar de os judeus representarem apenas um terço da população e deterem uma fração menor da terra. A aceitação judaica e a recusa árabe não resultaram de capricho, mas da perceção de injustiça. Poucos meses depois, a declaração unilateral de independência de Israel e a guerra que se seguiu provocaram a  Nakba : a expulsão e o desenraizamento de centenas de milhares de palestinianos. Desde então, as violações do direito internacional multiplicaram-se. A ocupação da Cisjordânia e de ...

  Reconhecimento a meias September 22, 2025   /  Leave a comment   /  Edit O anúncio do reconhecimento da Palestina por parte do governo português parecia ser um passo histórico, um gesto de coragem política. Mas ao ouvir atentamente as palavras do ministro dos Negócios Estrangeiros, fica a sensação de que o gesto ficou a meio caminho. Nunca foi pronunciada a palavra  genocídio . A destruição massiva em Gaza, que já levou à morte de dezenas de milhares de civis, foi descrita de forma vaga, como se evitar a palavra certa pudesse apagar a realidade. Essa omissão não é inocente: usar o termo teria consequências diplomáticas, obrigaria a uma posição clara frente a Israel. Ao mesmo tempo, o ministro fez questão de referir várias vezes os  reféns israelitas  ainda em cativeiro. Claro que a sua libertação é uma exigência justa. Mas porque não lembrar também os milhares de palestinianos presos em Israel, muitos sem julgamento, incluindo crianças? Porque u...