Amnistia ou Justiça? Entre a Realpolitik e a Memória das Vítimas
A recente proposta de Donald Trump de conceder uma amnistia a Benjamin Netanyahu levanta um dilema profundo: até que ponto os instrumentos legais podem ser instrumentalizados como ferramentas políticas?
Ao colocar sobre a mesa a hipótese de uma amnistia, Trump não está a admitir a culpa do primeiro-ministro israelita. Muito pelo contrário, ele procura usar um mecanismo jurídico para remover um obstáculo político — o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) — que ameaça comprometer o seu plano de paz para a região. É, portanto, uma jogada de realpolitik: sacrificar a justiça em nome de uma promessa de estabilidade.
Israel, por seu lado, continua a rejeitar a jurisdição do TPI e a negar qualquer acusação de crimes de guerra. Neste cenário, a amnistia surge como um artifício: não para reconhecer culpa, mas para garantir que um aliado estratégico não seja constrangido por um processo judicial. A consequência, no entanto, é clara: o genocídio já reconhecido pela ONU corre o risco de ficar impune.
É aqui que nasce a frustração. As vítimas clamam por justiça, mas os Estados moldam a lei ao sabor dos seus interesses. A sensação é amarga: as normas que deveriam proteger os indefesos acabam frequentemente por blindar os poderosos.
E, no entanto, a história ensina-nos que a esperança não é vã. A Argentina conseguiu, décadas depois, revogar as leis de amnistia que protegiam militares responsáveis por tortura e desaparecimentos. No Ruanda e na antiga Jugoslávia, tribunais internacionais julgaram líderes que muitos julgavam intocáveis. Até Pinochet, durante anos símbolo da impunidade, acabou por ser detido em Londres graças à coragem de um juiz espanhol.
Estes exemplos lembram-nos que a justiça pode ser tardia, mas não necessariamente impossível. O clamor das vítimas, a persistência da sociedade civil e a coragem de alguns magistrados já conseguiram, noutros contextos, romper a muralha da impunidade.
A proposta de Trump revela como a política internacional continua a preferir atalhos ao invés de caminhos justos. Mas também nos recorda que, mesmo quando a balança parece inclinada para o lado da impunidade, a memória não se apaga e a pressão pode, mais cedo ou mais tarde, trazer resultados.
A questão que permanece é se o mundo terá paciência — e coragem — para esperar pela justiça.
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