Crónicas

  A Declaração de Greta Thunberg e a Inação Internacional: Entre a Denúncia e a Cumplicidade A recente declaração de Greta Thunberg, feita após a sua detenção no deserto do Negev, teve um impacto significativo no debate público sobre a guerra em Gaza. Ao afirmar que “está a acontecer um genocídio diante dos nossos olhos” e que “ninguém poderá dizer que não sabia” , a ativista sueca colocou no centro da discussão não apenas a violência em curso, mas também a responsabilidade moral e política das potências ocidentais. O caso de Gaza tornou-se um ponto crítico nas relações internacionais contemporâneas. Desde o início da ofensiva israelita, os Estados Unidos mantêm um papel ambíguo: por um lado, apelam à moderação e à proteção de civis; por outro, continuam a fornecer apoio militar, económico e diplomático a Israel. Em várias ocasiões, Washington vetou resoluções do Conselho de Segurança da ONU que pediam um cessar-fogo imediato — vetos que, na prática, prolongaram o conflito e imp...

  O Ponto Essencial em Gaza: Não Confundir Israel com o Seu Governo October 4, 2025   /  Leave a comment   /  Edit O debate sobre a guerra em Gaza está preso num erro fundamental: a maioria das pessoas  não distingue entre Israel como país e o governo de Benjamin Netanyahu . Esta confusão é perigosa. Se não separamos o governo do Estado, a crítica legítima às ações políticas é rapidamente vista como um ataque a todo o povo israelita ou à identidade judaica, o que é falso e bloqueia a discussão. O Que Diz a Lei (E Onde Está a Falha) O  Direito Internacional Humanitário (DIH)  tem regras claras que parecem estar a ser ignoradas: Proibição de Castigo Coletivo:  A  IV Convenção de Genebra  proíbe expressamente que civis sejam punidos pelas ações dos seus combatentes. Os ataques indiscriminados, o corte de água/eletricidade e o bloqueio de ajuda humanitária em Gaza são exatamente o que esta lei proíbe. Responsabilidade por Genocídio...

  Amnistia ou Justiça? Entre a Realpolitik e a Memória das Vítimas September 30, 2025  /  Pedro Baptista   /  Edit A recente proposta de Donald Trump de conceder uma amnistia a Benjamin Netanyahu levanta um dilema profundo: até que ponto os instrumentos legais podem ser instrumentalizados como ferramentas políticas? Ao colocar sobre a mesa a hipótese de uma amnistia, Trump não está a admitir a culpa do primeiro-ministro israelita. Muito pelo contrário, ele procura usar um mecanismo jurídico para remover um obstáculo político — o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) — que ameaça comprometer o seu plano de paz para a região. É, portanto, uma jogada de realpolitik: sacrificar a justiça em nome de uma promessa de estabilidade. Israel, por seu lado, continua a rejeitar a jurisdição do TPI e a negar qualquer acusação de crimes de guerra. Neste cenário, a amnistia surge como um artifício: não para reconhecer culpa, mas para garantir qu...

  Genocídio em Gaza: a palavra que obriga à ação September 17, 2025  /  Pedro Baptista   /  Edit A conclusão de uma comissão independente das Nações Unidas de que Israel cometeu genocídio na Faixa de Gaza é um momento de rutura. Não se trata apenas de uma denúncia moral, mas de um juízo jurídico que ativa deveres concretos para todos os Estados que ratificaram a Convenção do Genocídio de 1948. Esse tratado não permite neutralidade: obriga a  prevenir  e a  punir . Ignorar a decisão da ONU é, portanto, correr o risco de cumplicidade. A inércia provável O cenário mais plausível é que pouco mude. Os Estados Unidos, principais aliados de Israel, continuarão a fornecer armas e apoio diplomático, protegendo Telavive através do veto no Conselho de Segurança. Dentro do próprio país, a pressão social aumenta, mas dificilmente alterará a linha da Casa Branca. Na Europa, multiplicar-se-ão declarações de condenação e gestos simbólicos, mas sem uma rutura...

  Gaza e o mapa global da fome: um silêncio cúmplice A fome em Gaza, classificada já na Fase 5 da escala IPC — Catástrofe/Fome — é o retrato mais extremo de um problema que atravessa fronteiras e que deveria envergonhar a humanidade. Mas Gaza não é um caso isolado. O cerco e a destruição sistemática de uma população inteira revelam a utilização da fome como arma política e militar. E, se aqui o crime se expõe com nitidez, não deixa de ecoar noutras geografias. O Sudão e o Sudão do Sul enfrentam guerras civis que desestruturam qualquer hipótese de vida digna, deixando milhões de pessoas à mercê da fome. No Iémen, uma guerra esquecida consome uma população inteira, destruindo infraestruturas e condenando crianças e famílias à sobrevivência mínima. Na República Democrática do Congo, décadas de violência alimentam um ciclo de deslocações e insegurança alimentar que atinge, sobretudo, o leste do país. No nordeste da Nigéria, a violência do Boko Haram e a insegurança crónica impedem q...

  Quando a verdade morre com os jornalistas Desde outubro de 2023, mais de duzentos jornalistas perderam a vida em Gaza. Nunca, em nenhum conflito recente, se assistiu a um número tão devastador de profissionais da imprensa mortos. O Comité para a Proteção dos Jornalistas chama-lhe “um recorde trágico”. A ONU fala em “um padrão alarmante”. Israel insiste que não tem como alvo jornalistas. Mas a pergunta permanece: porque é que quase todos os mortos são palestinianos e porque é que não há responsabilização? A impunidade como regra Não basta dizer que “a guerra é perigosa” ou que “os jornalistas estavam no terreno errado à hora errada”. Isso seria uma desculpa fácil. A verdade é que a morte de jornalistas em Gaza segue um padrão: ocorrem em locais onde estão claramente identificados, repetem-se em ataques sucessivos e nunca resultam em investigações transparentes com consequências judiciais. O caso de Shireen Abu Akleh , abatida em 2022, continua a simbolizar essa falha. Israel...

  A Fome e a Cumplicidade A palavra “fome” tem um peso que nenhuma estatística consegue suavizar. Não é apenas um número em relatórios, não é uma abstração política. É o corpo que definha, é a criança que chora sem voz, é o adulto que perde a dignidade mais elementar: a de poder alimentar-se. Quando o IPC , organismo apoiado pela ONU, declarou oficialmente que Gaza vive em fome, a comunidade internacional deixou de poder fingir que se tratava apenas de uma crise humanitária grave. Não: é uma catástrofe fabricada . Israel, potência ocupante, tem a obrigação legal e moral de permitir a entrada de alimentos e medicamentos. Não o fez. E ao não o fazer, abre-se a acusação de que a fome não é um acidente da guerra, mas uma arma de guerra. É uma linha vermelha que separa a brutalidade do genocídio. Mas há outra pergunta, mais incómoda: e os Estados que apoiam Israel? Podem continuar a escudar-se na neutralidade, como se fossem meros observadores? A resposta é cada vez mais difícil de...

  A Dupla Moral da Política Externa dos Estados Unidos Oposição ao Tribunal Penal Internacional (TPI) Ação: Os EUA impuseram sanções a juízes e procuradores do TPI. Justificação: Defender a soberania dos EUA e dos seus aliados (neste caso, Israel), e evitar que cidadãos americanos sejam sujeitos à jurisdição de uma instituição que não reconhecem. Padrão de ingerência: Judicial, através de coerção e pressão política, para proteger interesses geopolíticos. Cooperação com o Sistema Jurídico Brasileiro Ação: Os EUA mantêm acordos de cooperação, mas também usam a sua influência (ameaças de sanções ou revogação de vistos) para pressionar o sistema judicial brasileiro. Justificação: Promover a "democracia" e combater a "corrupção", alinhando resultados com os seus objetivos de política externa. Padrão de ingerência: Político e judicial, disfarçado de cooperação ou de "defesa de valores", mas que serve interesses americanos. Interesse na Groenlând...

  EUA vs. Tribunal Penal Internacional: Justiça ou Poder? Os Estados Unidos voltaram a confrontar o Tribunal Penal Internacional (CPI), impondo sanções a juízes e procuradores que investigam possíveis crimes cometidos por norte-americanos e israelitas. Não se trata de um episódio isolado: desde 2002, Washington recusou-se a ratificar o Estatuto de Roma, alegando riscos para a sua soberania, mas agora avança para uma ofensiva aberta que fragiliza a justiça internacional. A reação mundial foi imediata: a União Europeia, França e Reino Unido manifestaram apoio ao tribunal, denunciando a tentativa de intimidação. Organizações de direitos humanos alertam que tais ataques corroem o princípio de que crimes de guerra não devem ficar impunes. O padrão repete-se noutras geografias: os EUA rejeitam a jurisdição do CPI em nome da sua soberania, mas não hesitam em intervir noutros países, como aconteceu no Brasil, em disputas judiciais sobre taxas alfandegárias. É a mesma lógica: defender a ...

  Entre a Ucrânia e Gaza: a balança desigual da justiça A forma como o mundo aborda a guerra e a verdade exige uma reflexão séria. As recentes declarações de Vladimir Putin sobre as supostas origens do conflito na Ucrânia ilustram como a narrativa pode ser distorcida para justificar o injustificável. Ao invocar a NATO, o Maidan, perseguições à população russa e até o Batalhão Azov, Putin constrói uma teia de meias-verdades. Embora existam fragmentos de realidade nas suas palavras, a ideia de genocídio ou de perseguição sistemática não encontra suporte em relatórios credíveis de organizações internacionais. É um discurso ao serviço da propaganda, não da verdade. Ainda assim, mais revelador do que a retórica russa é a forma desigual como a comunidade internacional reage a diferentes guerras. No caso da Ucrânia, a invasão é corretamente classificada como violação da soberania de um Estado e deu origem a uma resposta coordenada, com sanções duras e abrangentes. Já em Gaza, a destruiç...

  A Sede como Arma de Guerra: A Vergonha da Impotência Internacional "A comunidade internacional reconhece o uso da água como arma, mas as ações concretas para travar esta prática têm sido insuficientes." Esta frase resume, na sua dura realidade, a hipocrisia e a paralisia do mundo perante um crime em curso: a utilização deliberada da sede como arma de guerra contra a população de Gaza. Não estamos perante uma mera consequência colateral de um conflito, mas sim diante de uma estratégia consciente e sistemática. Esta tese tem sido denunciada por organizações humanitárias como a Oxfam, a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional, e confirmada pelos relatores da ONU. A privação deliberada de água potável não é apenas uma violação grave do direito internacional humanitário — é um crime de guerra e, nas circunstâncias atuais, pode ser considerado um crime contra a humanidade. O Reconhecimento Sem Ação: A Cumplicidade por Omissão A comunidade internacional está a par da situaçã...

  Quando o Silêncio Mata Duas Vezes: A Morte da Informação em Gaza O ataque que vitimou cinco jornalistas da Al Jazeera em Gaza, incluindo o conceituado repórter Anas al-Sharif, foi mais do que um trágico episódio de guerra. Foi um golpe direto e deliberado à liberdade de imprensa e, por extensão, ao direito fundamental do mundo a conhecer a verdade, livre de filtros governamentais, militares ou de agendas políticas. A narrativa oficial israelita, que rotulou um dos jornalistas de "militante do Hamas", é contestada veementemente pela Al Jazeera e por organizações como o Committee to Protect Journalists, que exigem provas que, até hoje, não foram apresentadas. Este padrão é perigoso e profundamente corrosivo para qualquer democracia. O uso do rótulo de "combatente" como justificação para assassinar jornalistas é uma manobra antiga, utilizada para silenciar a reportagem no terreno e escamotear a realidade de um conflito. Em Portugal, a cobertura mediática sobre es...

  Enquanto animais são resgatados com urgência de Gaza e levados para abrigos na Europa, milhares de crianças palestinianas continuam cercadas, famintas e feridas — sem rota de saída nem tratamento. Julho de 2025.  No meio do ruído ensurdecedor da guerra em Gaza, há uma imagem que parece saída de um delírio humanitário: burros transportados para a Europa sob alegado tratamento de “trauma psicológico”, enquanto crianças mutiladas e famintas morrem sem assistência. Esta aparente inversão de prioridades levanta uma questão dolorosa:  o que diz de nós uma guerra em que os animais conseguem escapar, mas as crianças não?   A “operação veterinária” que retirou burros de Gaza Segundo vários relatos fidedignos,  centenas de burros foram removidos por militares israelitas de zonas invadidas na Faixa de Gaza , em articulação com o abrigo israelita  Starting Over Sanctuary  e com apoio de ONG internacionais como a  Network for Animals . As justificações ofici...