EUA vs. Tribunal Penal Internacional: Justiça ou Poder?

Os Estados Unidos voltaram a confrontar o Tribunal Penal Internacional (CPI), impondo sanções a juízes e procuradores que investigam possíveis crimes cometidos por norte-americanos e israelitas. Não se trata de um episódio isolado: desde 2002, Washington recusou-se a ratificar o Estatuto de Roma, alegando riscos para a sua soberania, mas agora avança para uma ofensiva aberta que fragiliza a justiça internacional.

A reação mundial foi imediata: a União Europeia, França e Reino Unido manifestaram apoio ao tribunal, denunciando a tentativa de intimidação. Organizações de direitos humanos alertam que tais ataques corroem o princípio de que crimes de guerra não devem ficar impunes.

O padrão repete-se noutras geografias: os EUA rejeitam a jurisdição do CPI em nome da sua soberania, mas não hesitam em intervir noutros países, como aconteceu no Brasil, em disputas judiciais sobre taxas alfandegárias. É a mesma lógica: defender a lei onde convém e enfraquecê-la quando ameaça os seus interesses.

No fim, quem paga o preço são as vítimas — palestinianos em Gaza, afegãos e tantas outras comunidades que veem a esperança de justiça ser bloqueada pela política de potência. O dilema é claro: ou se protege a independência do CPI, ou arrisca-se a regressar a uma ordem em que só o mais forte dita as regras.

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