Demolição de Casas na Cisjordânia: Crime de Guerra, Genocídio ou Violação

de Direitos Humanos?


As demolições de casas palestinianas na Cisjordânia, levadas a cabo pelas forças israelitas, constituem uma

questão profundamente controversa, com ramificações políticas, jurídicas e humanitárias. Embora Israel

apresente justificações de ordem legal e securitária, muitas organizações internacionais e analistas

consideram estas ações como violações do Direito Internacional, levantando mesmo a hipótese de crimes de

guerra.

Justificações Apresentadas por Israel

1. Falta de Licenças de Construção: Israel alega que as construções foram feitas sem licenças,

especialmente na Área C, onde os palestinianos enfrentam grandes obstáculos burocráticos para construir

[1].

2. Razões de Segurança: As forças israelitas justificam certas demolições com questões de segurança

nacional [2].

3. Medida Punitiva: A demolição de casas de familiares de suspeitos de ataques é considerada punição

coletiva, proibida pela Quarta Convenção de Genebra [3].

4. Controlo Territorial: A expansão de colonatos e demolições associadas são vistas como tentativa de

alterar a geografia do território [4].

5. Infraestruturas para Colonatos: Algumas demolições são feitas para abrir caminho a estradas e

infraestruturas ligadas aos colonatos [5].

Impacto nas Comunidades Palestinianas- Desabrigamento e deslocação [6].- Trauma Psicológico [7].- Destruição de Meios de Subsistência [8].- Fragmentação Comunitária [9].

Crime de Guerra ou Genocídio?

1. Crime de Guerra: O Estatuto de Roma qualifica como crime de guerra a destruição extensiva de bens civis

sem justificação militar (Art. 8.2.a.iv) [10]. A HRW e a Amnesty sustentam que estas práticas fazem parte de

um sistema de opressão sistemática [11].

2. Genocídio: A maior parte dos juristas não considera as demolições como genocídio, pois falta a intenção

comprovada de exterminar fisicamente o grupo [12].

Reação da Comunidade Internacional- ONU: A ONU condena as demolições, que violam a Quarta Convenção de Genebra (Art. 53) [13].- Tribunal Penal Internacional: Desde 2021, investiga possíveis crimes de guerra nos territórios ocupados


Notas de Rodapé

[1] OCHA - https://www.ochaopt.org/theme/demolitions-and-displacement

[2] IDF - https://www.idf.il/en/minisites/terrorism/

[3] Convenção de Genebra - https://ihl-databases.icrc.org/en/ihl-treaties/gciv-1949/article-33

[4] B'Tselem - https://www.btselem.org/settlements/20240110_evictions_and_demolitions

[5] HRW - https://www.hrw.org/news/2020/05/12/israel-discriminatory-land-policies-hem-palestinians

[6] OCHA - https://www.ochaopt.org/content/record-number-demolitions-and-displacements-2023

[7] DCIP - https://www.dci-palestine.org/psychological_effects_on_children_facing_home_demolitions

[8] UNRWA

https://www.unrwa.org/newsroom/press-releases/unrwa-condemns-demolition-palestinian-home-east-jerusal

em

[9] Al Jazeera

https://www.aljazeera.com/news/2024/3/5/in-west-bank-a-palestinian-village-is-being-demolished-piece-by-pi

ece

[10] Estatuto de Roma - https://www.icc-cpi.int/sites/default/files/RS-Eng.pdf

[11] HRW

https://www.hrw.org/report/2021/04/27/threshold-crossed/israeli-authorities-and-crimes-apartheid-and-persec

ution

[12] Convenção sobre Genocídio - https://www.un.org/en/genocideprevention/genocide-convention.shtml

[13] Convenção de Genebra - https://ihl-databases.icrc.org/en/ihl-treaties/gciv-1949/article-53

[14] TPIn

[12] Convenção sobre Genocídio - https://www.un.org/en/genocideprevention/genocide-convention.shtml

[13] Convenção de Genebra - https://ihl-databases.icrc.org/en/ihl-treaties/gciv-1949/article-53

[14] TPI

https://www.icc-cpi.int/news/statement-prosecutor-international-criminal-court-fatou-bensouda-situation-palest

ine

[15] Parlamento Europeu - https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/RC-9-2023-0329_EN.html

[16] Amnesty - https://www.amnesty.org/en/latest/campaigns/2022/02/israels-system-of-apartheid

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